Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não sendo mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor de que não reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.